Envios e Devoluções

1 – Métodos de Envio e Operadores Autorizados

Para garantir a máxima segurança e a preservação dos seus artigos, a Spinquity utiliza embalagens de alta resistência, especificamente concebidas para o acondicionamento de discos de vinil. O envio das encomendas é processado através dos seguintes operadores logísticos:

CTT (Correio Registado e CTT Expresso): Responsável pelo serviço postal padrão e expresso a nível nacional (Continente e Regiões Autónomas) e internacional.
DPD: Operador para entregas rápidas ao domicílio ou em pontos de recolha autorizados (Rede Pickup) em Portugal Continental e Espanha.
DHL Express: Operador dedicado a envios internacionais urgentes e de trânsito prioritário.

2 – Prazos de Expedição e Responsabilidade por Atrasos

Expedição em 24 a 48 Horas Úteis: A Spinquity compromete-se a processar, embalar e entregar ao operador logístico qualquer encomenda num prazo de 24 a 48 horas úteis após a confirmação de pagamento. Este período garante o tempo necessário para a validação física do stock, controlo de qualidade e acondicionamento rigoroso dos artigos.
Atrasos Decorrentes de Terceiros: Os tempos de trânsito apresentados pelas transportadoras são meramente estimativos. A Spinquity não se responsabiliza por eventuais atrasos na entrega que decorram de falhas operacionais dos operadores logísticos, picos sazonais de tráfego (épocas festivas, campanhas globais), greves, constrangimentos de força maior ou retenções alfandegárias.
Apoio Logístico: Em caso de anomalia no trânsito, a nossa equipa iniciará de imediato um processo de averiguação formal junto do operador para assegurar a resolução da ocorrência com a maior brevidade possível.

3 – Cálculo de Portes, Peso e Embalagem Protetora

Os custos de envio e os métodos de transporte disponíveis são calculados de forma automática no momento do checkout, tendo em conta as seguintes variáveis:

Relação Peso/Volume: As opções de transporte apresentadas ao cliente são condicionadas pelo peso físico e volumétrico total da encomenda (artigos mais embalagem). Encomendas que ultrapassem os limites de peso estabelecidos pelos operadores para os serviços postais simples (como Correio Normal ou Registado) serão obrigatoriamente canalizadas para serviços Expresso ou de Carga (CTT Expresso, DPD ou DHL), com os respetivos custos associados.
Embalagem Especializada para Vinil: Todos os envios são acondicionados em caixas de cartão rígido de alta densidade com proteção reforçada de cantos (específicas para o transporte de discos de vinil) ou em envelopes de cartão reforçado para formatos mais pequenos. O peso destas embalagens protetoras é somado ao peso dos discos para o cálculo final da tarifa.
Cálculo Unificado: O valor final apresentado no carrinho de compras já contempla o custo combinado da tarifa de transporte do operador e o custo do material de embalagem necessário para garantir a integridade da mercadoria.

4 – Rastreamento de Encomendas (Tracking) e Custos Associados

A disponibilização de informação de rastreio em tempo real depende diretamente do método de envio selecionado pelo cliente no momento da compra:

Métodos com Rastreamento Ativo: Os envios efetuados através de CTT Registado, CTT Expresso, DPD ou DHL incluem obrigatoriamente um código de acompanhamento exclusivo. Devido ao nível de segurança, assinatura na entrega e seguro incluídos, estes métodos de envio com rastreio apresentam custos adicionais, os quais são calculados e apresentados de forma transparente no checkout. O link para consulta será enviado por correio eletrónico após a recolha:
- Rastreio CTT: Pesquisar Objeto – CTT
- Rastreio DPD: Localizar Encomenda – DPD
- Rastreio DHL: Acompanhar Envio – DHL
Métodos sem Rastreamento (Correio Normal): Caso o cliente opte pelo método de envio mais económico, como o CTT Correio Normal, não será gerado qualquer código de rastreamento ou registo de entrega. A Spinquity não se responsabiliza pela impossibilidade de localização destas encomendas durante o trânsito postal, sendo esta uma escolha consciente e de inteira responsabilidade do utilizador.

5 – Encomendas Internacionais e Alfândegas (Exportação)

Para envios expedidos de Portugal para fora do território nacional, aplicam-se os seguintes enquadramentos fiscais e aduaneiros:

Envios para a União Europeia: Os valores indicados no checkout incluem o IVA à taxa legal em vigor no país de destino, ao abrigo do regime de balcão único (OSS). Não há lugar a qualquer cobrança alfandegária adicional para entregas no espaço comunitário.
Envios para Fora da União Europeia (Exportação – ex: Reino Unido, EUA, Brasil, Suíça):
- Isenção de IVA na Origem: Os envios destinados a países fora da União Europeia são faturados com isenção de IVA em Portugal, de acordo com as regras de exportação vigentes.
- Taxas e Direitos Aduaneiros no Destino: O destinatário da encomenda poderá estar sujeito ao pagamento de taxas aduaneiras, direitos de importação e custos de desalfandegamento impostos pelas autoridades do país de destino. Estes encargos e impostos locais são da inteira e exclusiva responsabilidade do comprador e serão cobrados pelo operador logístico ou pelas autoridades alfandegárias locais no ato da entrega.

6 – Sinistros, Danos e Extravios

O cliente assume o dever de verificar o estado da encomenda no momento da receção:

Danos Exteriores Visíveis: Caso a embalagem apresente deformações, roturas ou sinais de violação, o cliente deve recusar a entrega ou assinar o documento do estafeta com a menção expressa “Sujeito a microconferência por danos visíveis”.
Danos Internos nos Artigos: Qualquer dano não detetável no exterior deve ser comunicado para o endereço geral@spinquity.com no prazo máximo de 24 horas após a entrega, acompanhado de evidências fotográficas da embalagem e do artigo afetado.
Extravio Declarado: Caso o operador logístico confirme a perda definitiva da mercadoria, a Spinquity procederá ao reenvio de um artigo de substituição ou ao reembolso integral do valor pago, sem qualquer custo adicional para o utilizador.

7 – Política de Devoluções e Critérios de Exclusão

Para que uma devolução seja aceite e o respetivo reembolso processado, o artigo devolvido e o processo têm de cumprir rigorosamente as seguintes condições e normas de segurança:

7.1 – Critérios Obrigatórios de Aceitação

Selagem de Fábrica Intacta: Apenas são aceites devoluções de discos de vinil, CDs ou cassetes que se encontrem totalmente selados com a película de celofane original de fábrica inviolada. Se o plástico protetor tiver sido aberto, rasgado, cortado ou de alguma forma alterado, a devolução é liminarmente recusada (conforme a exceção legal para suportes fonográficos protegidos por direitos de autor).
Estado Geral do Artigo: A capa de cartão, os encartes interiores, os brindes (posters, códigos de download, etc.) e o próprio disco não podem apresentar quaisquer marcas de manuseamento, dobras, riscos, sujidade ou desgaste. O produto deve ser devolvido exatamente no mesmo estado de conservação em que foi entregue.

7.2 – Exclusões Absolutas de Devolução

Artigos Abertos ou Usados: Discos de vinil cujo selo de garantia ou celofane protetor original tenha sido removido ou violado.
Alegações de “Fraco Desempenho de Áudio” sem Defeito Comprovado: Não aceitamos devoluções de discos abertos sob o pretexto de “saltos de agulha” ou “ruído de fundo” se o problema decorrer da má calibração, falta de peso ou sujidade do gira-discos do cliente. Caso o cliente alegue defeito de fabrico, o artigo será submetido a testes técnicos nas nossas instalações antes de qualquer decisão de reembolso.
Artigos Danificados por Negligência do Cliente: Vinis expostos a fontes de calor (empenados), mal armazenados, riscados ou com marcas de dedadas decorrentes de manuseamento incorreto.

7.3 – Responsabilidade por Danos no Transporte de Devolução

Responsabilidade do Cliente no Acondicionamento: O cliente é inteiramente responsável por garantir que o artigo devolvido viaja em segurança. Deve utilizar obrigatoriamente a embalagem de cartão rígido original da Spinquity (or outra equivalente de alta segurança para vinil).
Danos ou Extravio na Devolução: Se a transportadora contratada pelo cliente para fazer a devolução perder a encomenda ou entregar o produto danificado nas nossas instalações devido a mau acondicionamento, a Spinquity não assumirá qualquer responsabilidade nem efetuará qualquer reembolso. O cliente terá de resolver o sinistro diretamente com a transportadora que contratou para o efeito.
Recomendação de Envio: Recomendamos vivamente que todas as devoluções sejam efetuadas através de um serviço com registo (tracking) e seguro de transporte, para que o cliente fique protegido em caso de extravio por parte da transportadora por si selecionada.

7.4 – Custos de Devolução e Reembolso

Custos de Transporte: Os portes de envio para a devolução do artigo para o nosso armazém são da inteira e exclusiva responsabilidade do cliente, exceto nos casos em que se comprove documentalmente um erro de envio por parte da Spinquity (envio de artigo trocado).
Retenção e Processamento do Reembolso: O reembolso só será processado após a receção física do artigo nas nossas instalações e após a nossa equipa realizar uma auditoria física e visual detalhada ao estado do produto. Caso o artigo não cumpra os requisitos estabelecidos nas secções 7.1 e 7.2, a devolução será rejeitada e o artigo ficará disponível para levantamento pelo cliente (com custos de reenvio a cargo do mesmo).

7.5 – Como Iniciar o Processo

O cliente dispõe de um prazo máximo de 14 dias seguidos após a receção da encomenda para manifestar a intenção de devolução. Para consultar o enquadramento jurídico completo, ler as instruções detalhadas de envio e preencher o formulário eletrónico de desistência obrigatório, aceda diretamente à nossa página dedicada ao Direito de Livre Resolução.